Lucas Terto Ferreira Vieira

Lucas Terto Ferreira Vieira

Brasília, DF

Advogado especialista em Direito Tributário e Direito Administrativo. Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal (PGDF). Graduado em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Constitucional (IDP). Doutorando. Site: www.advocacialucasterto.com.br

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O SENTIDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO: UMA OBSERVAÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE HOMESCHOOLING À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Ulisses Schwarz Viana
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2007 - 2009

Faculdade Baiana de Direito
Título: As novas técnicas de Controle de Constitucionalidade

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2014 - 2014

LIDERANÇA EM GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE. (Carga horária: 200h). , Ecole Nationale D'Administration, ENA, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Comissão julgadora das bancas

Bernardo Brasil Campinho

CAMPINHO, Bernardo Brasil; VIANA, L. S. A.; GAGLIANO, P. S.. A disciplina do agravo contra decisões interlocutórias de primeira instância após a Lei n. 11187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Luiz Salomao Amaral Viana

VIANA, SALOMÃO. A Disciplina do Agravo Contra as Decisões Interlocutórias de Primeira Instância após a Lei n. 11.187/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Edvaldo Nilo de Almeida

ALMEIDA, E. N.; VIANA, U. S.; CORTES, O. M. P.. O sentido constitucional de educação: uma observação de segunda ordem do RE 888815/RS à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhman. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Foi orientado por

Ulisses Schwarz Viana

O SENTIDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO ENTRE CONTINGÊNCIA E AUTOPOIESE: uma observação de segunda ordem do RE 888815/RS à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhman; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Lucas Terto Ferreira . ANTONIO. Revista Angulos 22, Salvador, p. 52-52, 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Distrito Federal. , SAM, PROJEÇÃO I, SAM, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33253310, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/2020

    Direção e administração, Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital.,Cargo ou função, Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal.

  • 01/2019 - 07/2020

    Direção e administração, AJL - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal..

2002 - 2005

Serviço de Apoio Jurídico

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Dirretoria Executiva, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2002

    Direção e administração, Serviço de Apoio Jurídico.,Cargo ou função, Diretor-Executivo.

  • 04/2002

    Estágios , Serviço de Apoio Jurídico.,Estágio realizado, Assistência Jurídica.

  • 04/2002

    Extensão universitária , Serviço de Apoio Jurídico.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica.